Termos de Uso
Bem-vindo ao site da UNIENF - Cooperativa de trabalho de enfermagem, inscrita no CNPJ sob o nº 03.105.273/0001-99. Ao acessar e utilizar este site, incluindo a área do aluno, você declara que leu, compreendeu e concorda com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com alguma condição, recomendamos que não utilize o site.
1. Objeto
Este site tem por finalidade divulgar informações institucionais da cooperativa, seus serviços, notícias, oportunidades de candidatura para cooperados, canais de contato e solicitação de serviços, além de disponibilizar a área do aluno para acesso a cursos, avaliações e certificados.
2. Cadastro e Acesso à Área do Aluno
O acesso à área do aluno é pessoal e intransferível. O usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta. Em caso de uso não autorizado, o usuário deve comunicar imediatamente a UNIENF - Cooperativa de trabalho de enfermagem.
O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, sendo responsável por eventuais prejuízos decorrentes de dados incorretos.
3. Uso Adequado
Ao utilizar o site, o usuário concorda em não:
- utilizar o site para fins ilícitos ou contrários à moral e aos bons costumes;
- enviar informações falsas, ofensivas, discriminatórias ou que violem direitos de terceiros;
- tentar acessar áreas restritas, sistemas ou dados sem autorização;
- introduzir vírus ou qualquer código malicioso, ou praticar atos que prejudiquem o funcionamento do site;
- compartilhar suas credenciais de acesso ou realizar avaliações em nome de terceiros.
4. Cursos, Avaliações e Certificados
Os cursos disponibilizados na área do aluno destinam-se à capacitação dos participantes. Os certificados são emitidos somente mediante o cumprimento dos requisitos estabelecidos para cada curso, como conclusão do conteúdo e aprovação nas avaliações. A UNIENF - Cooperativa de trabalho de enfermagem reserva-se o direito de invalidar certificados obtidos de forma fraudulenta.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site — incluindo textos, imagens, logotipos, vídeos, materiais de cursos e layout — é de propriedade da UNIENF - Cooperativa de trabalho de enfermagem ou de seus licenciantes, sendo protegido pela legislação de direitos autorais e de propriedade industrial. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia e por escrito.
6. Privacidade e Proteção de Dados
O tratamento dos dados pessoais coletados por meio deste site ocorre em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018), conforme descrito em nossa Política de Privacidade.
7. Limitação de Responsabilidade
A UNIENF - Cooperativa de trabalho de enfermagem empenha-se para manter as informações do site corretas e atualizadas e o serviço disponível, mas não garante que o site estará livre de interrupções, erros ou falhas técnicas. A UNIENF - Cooperativa de trabalho de enfermagem não se responsabiliza por danos decorrentes do uso indevido do site, de indisponibilidades temporárias ou do conteúdo de sites de terceiros eventualmente acessados por links aqui disponibilizados.
8. Alterações dos Termos
Estes Termos de Uso podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, e o uso continuado do site após as alterações implica concordância com os novos termos.
9. Legislação e Foro
Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Belo Horizonte/MG para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ressalvados os direitos do consumidor previstos em lei.
10. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco pelo e-mail contato@unienf.com.br ou pela nossa página de contato.
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